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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Delação Premiada

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

automática dos consumidores ao cadastro positivo, que com a recente alteração passou a adotar o sistema
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

Febre Aftosa. Apesar da existência de convênio assinado em 1952 entre o Centro e o Governo brasileiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

restritivo, sobretudo para o consumidor brasileiro, que possuía exíguo acesso. Todavia, com a popularização
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

para alcançar um sistema mais ágil, acessível e adaptado às demandas contemporâneas
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 27279

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão

automática dos consumidores ao cadastro positivo, que com a recente alteração passou a adotar o sistema

implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação

do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as

Febre Aftosa. Apesar da existência de convênio assinado em 1952 entre o Centro e o Governo brasileiro

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do

restritivo, sobretudo para o consumidor brasileiro, que possuía exíguo acesso. Todavia, com a popularização

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse

para alcançar um sistema mais ágil, acessível e adaptado às demandas contemporâneas

linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se

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